8 de março: o porquê do óbvio
Neste fim de semana fui acometida por uma pergunta inesperada: ainda é necessário existir o Dia Internacional da Mulher? O sobressalto dá lugar a uma breve reflexão explicativa ao emissor da pergunta. Passadas várias décadas dos avanços que obtivemos no campo familiar e no mundo do trabalho, principalmente, e dez anos da sanção da Lei Maria da Penha (11.340/2006), ainda temos um longo caminho a trilhar pela igualdade e justiça.
No último dia três, o Congresso Nacional aprovou mais uma lei para endurecer a punição para crimes contra a mulher, que tipifica o feminicídio e o coloca como circunstância qualificadora do crime de homicídio, no rol dos crimes hediondos. Um grande passo, mas a “guerra” desigual e cotidiana no ambiente doméstico continua. Avançamos, cada vez, no campo da legalidade. Esta nova lei tem muito a contribuir, a exemplo da Lei Maria da Penha, que ajudou a diminuir a violência doméstica e a punir os agressores. De tal modo, estamos construindo uma sociedade pautada pelo que é responsabilizado criminalmente e pelo que não o é. Necessitamos, com urgência, de uma cultura de paz e respeito em nossa sociedade. Educação, que começa nos cotidianos dos lares, deve ser a melhor fórmula para se combater a violência contra a mulher e por desdobramento, assegurar todos os direitos humanos.
Historicamente, desde nosso primeiro Código Penal republicano, atacamos o problema quando o mal já está feito. O feminicídio, assim como tantos outros crimes que acometem minorias, tem raízes profundas, que existem há séculos. As ações de Recrudescimento Penal são importantes para trazer um efeito de redução em curto prazo, mas enquanto houver uma mulher sendo violentada não teremos solucionado nada e nem evoluído enquanto sociedade. Machismo, misoginia, discriminação e violência têm origens muito mais profundas e é onde nascem que devem ser atacadas. É preciso dialogar de forma ampla sobre como construir uma sociedade mais justa, tolerante e solidária.
Segundo estimativas da ONU (Nações Unidas), sete em cada dez mulheres do mundo sofreu ou sofrerá algum tipo de violência durante a vida. No Brasil, mesmo com avanços legais que houveram, ainda é alta a parcela de mulheres que sofrem violência física, sexual, psicológica ou patrimonial. Um estudo divulgado em 2013 pelo Senado constatou que entre as mulheres que sofreram algum tipo de violência, 65% delas eram vítimas do próprio companheiro.
Dos assassinatos de mulheres que ocorrem no mundo, 35% deles são cometidos pelo namorado, marido ou companheiro. No Brasil, este número sobe para 41% e nos coloca como o sétimo pior país num ranking de 84. Para comparação, apenas 5% dos assassinatos de homens são cometidos por parceiras. Em todo o mundo, a cada duas horas uma mulher é morta por “honra”, por conduta considerada imprópria por membros do núcleo familiar, como pai ou irmão. Ao considerar a crueldade relacionada aos assassinatos, a sétima causa mais comum são queimaduras ocasionadas, principalmente, por produtos ácidos.
Com relação à conduta social das mulheres, o Unicef (Fundo nas Nações Unidas para a Infância), estima que 100 milhões de meninas serão vítimas de casamentos forçados nos próximos 10 anos, principalmente no continente asiático. Já no continente africano, 6 mil mulheres sofrem mutilação genital todos os dias.
Maristas e o Dia Internacional da Mulher
Na semana que antecede a data de luta, preparamos na UMBRASIL, no dia 6, um momento de reflexão com todas as colaboradoras e colaboradores. Assistimos um documentário, “Mulheres de 50”, e recebemos a diretora do filme e uma das personagens retratadas na narrativa da diretora Patrícia Antunes.
O Chamado da Igreja é reiterado hoje pelo Papa Francisco quando, em discurso neste domingo (8), dia Internacional da Mulher, afirmou a importância da presença das mulheres nas sociedades atuais: “um mundo no qual elas são marginalizadas é um mundo estéril”.
No Brasil Marista, atualmente, somos quase 17 mil mulheres levando a cabo a missão de São Marcelino Champagnat. Somos maioria. Ao abrir nosso momento de formação na última sexta-feira, o secretário executivo da UMBRASIL, Ir. Valter Zancanaro, lembrou que somos uma instituição inspirada em uma mulher, a Mãe de Jesus. Maria é a mulher que acolhe a mensagem de Deus, mas também interpela, dá ordens e peregrina. Os Maristas são uma congregação religiosa de homens, mas levada a cabo, principalmente, por mulheres. Evoluímos e caminhamos, cada vez mais, para que a igualdade seja plena, para superar desafios que ainda se colocam.
Leila Paiva
Advogada, especialista em Processo Penal, mestranda em Direito, Instituições e Desenvolvimento e coordenadora de Representação Institucional da UMBRASIL