• DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos

Trabalhar o assunto é desenvolver estratégias voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens.

Com o objetivo de contribuir mais efetivamente para questões que envolvem a defesa de direitos desses sujeitos, representantes do Brasil Marista constituem, por meio da UMBRASIL, o Grupo de Trabalho Direitos Humanos.

O ano de 2017, é especial para o Grupo de Trabalho que construiu um conjunto de Diretrizes e Estratégias denominado “Direitos Humanos de crianças, adolescentes e jovens: diretrizes para o Brasil Marista”. O documento é uma resposta à ação prevista no Planejamento Estratégico 2015-2021 e consubstancia princípios orientadores e ações estratégicas constantes de uma Política de Direitos Humanos voltada para crianças, adolescentes e jovens. O documento se propõe também a (re)conhecer e consolidar práticas em Direitos Humanos, aportando contribuições e recomendações, a partir de um processo amplo de discussões e análises, que procurou contemplar os distintos segmentos e suas diversidades territoriais, culturais e de gênero.

As Diretrizes estão vinculadas a cinco Eixos, que constituem parâmetros sob os quais os atores institucionais Maristas devem orientar suas práticas: Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos; Educação em/com/para os Direitos Humanos; Ações políticas – Incidência e Advocacy; Participação/Protagonismo e Direitos Humanos e Gestão. Parte-se da crença de que trabalhar com Direitos Humanos não se reduz a conhecer e discutir conceitos, métodos e práticas, mas passa fundamentalmente por processos profundos de interiorização ativados com base na atribuição de sentido e reafirmação de convicções e no firme compromisso de exercitá-los no cotidiano pedagógico e em cada atitude e gestos esboçados.

Um dos objetivos das Diretrizes é referenciar e fortalecer uma cultura institucional na qual todos os que fazem parte do Brasil Marista se sintam corresponsáveis e estimulados a trabalhar, de forma ética, integrada e proativa, para promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens.

Prêmio Neide Castanha e Política de Proteção Integral Fortalece Atuação Marista em Direitos Humanos

Em maio de 2017, a Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN) recebeu o reconhecimento pelo seu trabalho e luta em prol dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. A instituição foi premiada na categoria Produção de Conhecimento pela elaboração dos fascículos sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, que teve por objetivo formar e informar os públicos por meio de conteúdos acessíveis.

O prêmio foi entregue na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. Para sensibilizar as unidades para o tema, o Comitê de Proteção Integral da PMBCN promoveu videoconferência formativa com as equipes das unidades socioeducacionais, com a presença de Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O momento formativo foi importante por reforçar o compromisso institucional com a defesa de direitos e ao demonstrar a sensibilidade da Província no combate a qualquer forma de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes em unidades da PMBCN. A Política Institucional de Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes da PMBCN, com a segunda edição lançada em agosto de 2017, reconhece a criança e o adolescente como sujeitos titulares de direitos a serem protegidos e garantidos por todos

Receber o prêmio Neide Castanha é gratificante, especialmente por reconhecer que contribuímos na luta contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil. Como Maristas, nos somamos ao dever da sociedade e do Estado de garantir e promover a proteção de crianças e adolescentes.

Milda Moraes
Diretora da Coordenação de Solidariedade
Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN)

Impactos da Violência na Aprendizagem

Conduzido pelo Instituto do Cérebro (InsCer) com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Projeto VIVA – Vida e Violência na Adolescência estuda os impactos da violência na aprendizagem. Investiga alunos de escola pública que presenciaram ou viveram acontecimentos como roubos, maus-tratos e/ou abuso sexual. O projeto poderá contribuir para intervenções educacionais e políticas públicas que visem à prevenção.

Memória, atenção e emoção são três fatores fundamentais para aprender novos conhecimentos. Crianças com histórico de violência têm essas funções prejudicadas. Dos 70 alunos de escolas públicas investigados, mais de 90% relata algum tipo de vitimização (presenciaram ou viveram acontecimentos como roubos, maus-tratos e/ou abuso sexual). Vinte deles vieram para outras etapas do estudo no InsCer. A meta é investigar 60 jovens de 10 a 12 anos.

A equipe seleciona adolescentes que atingem altos escores no Questionário de Vitimização Juvenil. Também participam aqueles que não sofreram violência, para comparação dos dados. Todos passam por testes de matemática, leitura, atenção e inteligência.

Há urgência em agir nas vítimas de violência porque as consequências são difíceis de se reverter. Algumas crianças têm déficit cognitivo e não conseguem ler, aos dez anos. Quando submetido a situações de estresse, o cérebro entra em constante estado de sobrevivência. Se o jovem está sentado na sala de aula preocupado com o que os pais ficam fazendo, se terá comida, se alguém vai pegá-lo, não sobra energia para aprender. Por outro lado, caso se desligue, pode deixar de perceber pistas importantes no ambiente.

Augusto Buchweitz
Coordenador do Projeto VIVA, pesquisador do Instituto do Cérebro e professor da Escola de Humanidades e dos cursos de pós-graduação em Letras e Medicina da PUCRS

Grupos de Estudos em Direitos Humanos

Os grupos de estudos e pesquisas ligados ao Núcleo de Direitos Humanos – NDH e ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR, da Província Marista Brasil Centro-Sul (PMBCS), se constituem como um espaço permanente de encontro entre pesquisadores, professores, estudantes e demais pessoas da sociedade civil interessadas em aprofundar o conhecimento sobre a temática. Com reuniões periódicas para pesquisar, estudar e discutir temas atuais da sociedade contemporânea, os grupos de estudos fazem parte da estratégia do NDH de produzir conhecimento e socializar os resultados obtidos com o maior número possível de pessoas, a fim de possibilitar a formação de uma consciência crítica que possa ser capaz de transformar a realidade política e social do País, por meio de ideais não meritocráticos de igualdade e justiça social.

A seguir, apresentamos alguns desses grupos e as respectivas temáticas trabalhadas:

  • a) Direitos Humanos e Gênero – Criado em 2007 com o objetivo de promover e estimular as discussões e estudos sobre gênero, atualmente, constitui-se enquanto um espaço interdisciplinar e interinstitucional. As reuniões são quinzenais e abertas à comunidade acadêmica.

  • b) Direitos Humanos, Alteridade e Constituição: Conflitos e Tensões Contemporâneas – Criado com a finalidade de pesquisar o tema por meio de um viés crítico embasado em reflexões de ordem jurídica, filosófica e social e tendo como pano de fundo a questão da alteridade e o constitucionalismo contemporâneo que promove a centralidade dos direitos fundamentais na ordem jurídico-constitucional.

  • c) Educação em Direitos Humanos – Visa promover a discussão, a sistematização e a disseminação teórico-metodológica sobre Educação em Direitos Humanos para promoção e realização de atividades relacionadas ao desenvolvimento da cidadania de alunos

  • d) Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Políticas Públicas – O grupo considera importante refletir e debater, a partir da teoria crítica em Ciências Sociais e nos Direitos Humanos, como as diferentes instituições e os agrupamentos político-sociais comprometidos com a defesa da democracia e do pluralismo de ideias podem servir de anteparo à produção e à disseminação de discursos e práticas socioculturais que buscam legitimar as desigualdades materiais e simbólicas.

  • e) Relações Étnico-Raciais e Indígenas: Identidade e Descolonialidade – A proposta do grupo de estudo sobre “relações étnico-raciais e indígenas” é problematizar e tensionar o pensamento fronteiriço e os elementos que subsidiam os vieses da descolonialidade e a identidade. Esse tensionamento sugere que grupo de estudos como o que está sendo proposto segue caminhos contrários da assimilação, da democracia racial e da adaptação.

Os grupos de estudos e pesquisas ligados ao Núcleo de Direitos Humanos – NDH e ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas, nos desafiam a abrir novas portas e criar interesses e a esperança em nossos alunos da PUCPR a mudar a nossa realidade. Um dos grandes objetivos é fazer com que esse jovem seja um agente de transformação no meio em que vive. As reflexões que surgem nas discussões não são teóricas, mas fatos que podem ser percebidos na prática.

Cezar Bueno de Lima
Professor PUCPR

Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo

O curso de Jornalismo da Escola de Comunicação, Artes e Design – Famecos recebeu duas distinções no 33º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo em dezembro de 2016. Na categoria Universitário, o trabalho Jango: Quando o Coração é Maior que o Peito ficou em primeiro lugar. A produção é dos estudantes Vinicius Spengler, Camila Lara e Gilson Crippa Júnior.

A Agência J de Reportagem, criada em 2016, foi homenageada pelo trabalho diário focado no tema direitos humanos. O conteúdo é distribuído gratuitamente através de uma newsletter semanal para mais de 90 assinantes. O prêmio foi instituído em 1984 pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil e Secretaria Regional Latino-Americana da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação, Agricultura e Afins.

Frente de Enfrentamento à Mortalidade Juvenil

O Observatório Juventudes PUCRS/Rede Marista integra a Frente de Enfrentamento à Mortalidade Juvenil em Porto Alegre lançada em maio de 2017. O evento reuniu representantes do Poder Público e da sociedade civil para debater o tema, refletir e pensar ações para mudar a realidade da Capital gaúcha. A iniciativa é composta por diversas entidades, coletivos e profissionais que agem na defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, buscando dar visibilidade à violência crescente que atinge essa parcela dos porto-alegrenses. Uma das propostas do grupo é levar à sociedade o entendimento de que o combate à violência não acontece somente por meio de políticas de segurança, mas também com projetos que contemplem áreas como Saúde, Educação, Emprego, Cultura, entre outros aspectos.

Jovens Maristas Participam de Debate com Movimentos Sociais

Os 25 estudantes que participaram da Assembleia Provincial das Juventudes dialogaram com militantes de movimentos sociais, no dia 9 de agosto de 2017, no Espaço Champagnat, de Ribeirão das Neves (MG). Eles conheceram a trajetória de luta do movimento negro, feminista, de proteção às crianças e aos adolescentes e de juventudes.

Os convidados, a partir da história pessoal, debateram com os estudantes Maristas temas substanciais para a pauta das juventudes, a fim de estimular o protagonismo e a representação que eles exercem nos espaços de origem. Na ocasião, os adolescentes destacaram a necessidade da promoção de direitos humanos para todos, como cultura indivisível da sociedade, principalmente para os jovens que são os principais impactados por problemas contemporâneos.

Irmãos, colaboradores e jovens da PMBCN, com os
representantes dos movimentos sociais - (Foto: Ascom/PMBCN)