O Grupo de Trabalho de Diretrizes Direitos Humanos, composto por pessoas representativas de todas as Províncias do Brasil Marista, trabalha no desenvolvimento de ações e estratégias voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. Com o objetivo de contribuir mais efetivamente para questões que envolvem a defesa de direitos desses sujeitos, o GT construiu um conjunto de Diretrizes e Estratégias denominado “Direitos Humanos de crianças, adolescentes e jovens: diretrizes para o Brasil Marista.
Com a publicação prevista para o ano 2017, essas Diretrizes decorrem de ação prevista no Planejamento Estratégico 2015-2021, e consubstanciam princípios orientadores e ações estratégicas constantes de uma Política de Direitos Humanos voltada para crianças, adolescentes e jovens.
O documento se propõe também a (re) conhecer e consolidar práticas em Direitos Humanos, aportando contribuições e recomendações, a partir de um processo amplo de discussões e análises, que procurou contemplar os distintos segmentos e sua diversidade
Espera-se que as Diretrizes referenciem e fortaleçam uma cultura institucional na qual todos os que fazem parte do Brasil Marista se sintam corresponsáveis e estimulados a trabalhar, de forma ética, integrada e proativa, para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens.
No cerne da Missão Marista está a defesa dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens. O Instituto Marista defende uma educação de qualidade como direito social de todos.
A partir de uma proposta educacional baseada na diversidade e na solidariedade, a educação marista busca a formação de bons cidadãos e virtuosos cristãos.
Para a edição deste Relatório Social, serão destacadas as ações voltadas para os direitos humanos e a inclusão social no ambiente escolar.
A luta pela efetivação dos Direitos Humanos no Brasil constitui-se como um desafio para a sociedade civil organizada; apesar de avanços significativos, convive-se ainda com uma cultura permanente e sistêmica de violação de direitos. Ações integradas e proativas para a proteção, promoção e defesa dos direitos humanos só se efetivam por meio de práticas que contribuam para uma sociedade mais justa e solidária.
A Gerência Socioeducacional da Província Marista Brasil Centro- -Norte (PMBCN), no decorrer de 2016, realizou formações continuadas para coordenadores, orientadores pedagógicos e docentes sobre o tema “Educação inclusiva na perspectiva dos colégios maristas: aspectos legais e pedagógicos”, com o objetivo de favorecer a aprendizagem dos estudantes com necessidades educacionais especiais. O tema educação inclusiva ganhou reconhecimento internacional desde a Declaração de Salamanca, resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: Acesso e Qualidade, realizada na Espanha, em 2004.
As formações previram, ainda, o auxílio às unidades na elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI) e na implementação da Lei nº 13.146/2015, que entrou em vigor em janeiro de 2016. “É a continuidade do trabalho realizado na Instituição desde 2014, em conformidade com a atual legislação, com foco na qualidade da aprendizagem de nossos estudantes”, declara Gilmara Matos, analista educacional na PMBCN.
No que compete ao âmbito educacional, a Lei nº 13.146/2015 regulamenta os direitos das pessoas com deficiência, a fim de garantir a matrícula na rede regular de ensino, a promoção do acesso aos recursos educacionais adaptados, adequação curricular, avaliações direcionadas ao desenvolvimento de habilidades e competências dos estudantes, atendimento individualizado e apoio escolar especializado sem ônus para os estudantes.
De acordo com a legislação, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas” (Art.2º).
O projeto SAREH no Hospital Cajuru vem contribuir na promoção de saúde, tanto para crianças quanto para familiares, pois a aprendizagem é um contínuo inerente a todo ser humano. Os educadores hospitalares cumprem um papel de destaque, pois educar o ser humano em seu sofrimento psíquico, físico ou social é um grande desafi o. Este projeto vem ao encontro das estratégias de humanização no atendimento na área da saúde, que cada vez mais tem buscado atender o ser humano em sua integralidade.Sidnei Evangelista da Silva
Psicólogo/Agente de Pastoral do Hospital Universitário Cajuru
Com o objetivo de contribuir com a promoção, defesa e garantia dos Direitos Humanos, em especial de crianças e adolescentes de Porto Alegre e da Região Metropolitana, foi estruturado, em 2016, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH). Este projeto estratégico faz parte do Planejamento Estratégico da Área Social da Rede Marista (2012-2022) e foi o primeiro a ser concluído.
O novo espaço de atuação da Rede Marista promoverá ações para garantir e defender os Direitos Humanos dos públicos de interesse, por meio da mobilização social, incidência política e do atendimento jurídico e psicossocial de crianças e adolescentes. No escopo do projeto, também estão a formação e a disseminação do tema entre os educadores dos Colégios e Unidades Sociais da Rede Marista.
O discurso a respeito da educação inclusiva, tão presente em nossos cotidianos e em nossa prática educativa, tem trazido à tona a necessidade de constante reflexão de nossos projetos e trajetos metodológicos. Questões sobre educação especial, uso de álcool e outras drogas, gênero, entre tantas outras, demonstram o quanto se faz necessária uma educação que compreenda que as diversas barreiras à inclusão escolar precisam ser enfrentadas.
Com o objetivo de fortalecer as discussões a respeito da temática da educação inclusiva, a Rede Marista de Solidariedade (Grupo Marista) realiza ações formativas em suas unidades educacionais e sociais, assim como a produção de conhecimento no tema.
Dessa forma, o Grupo de Estudos Ir. Hippolyte* (Educação Inclusiva) fomenta discussões, levantamentos e produções que tragam luz às potencialidades de cada educando, balizadas pela educação marista, que busca valorizar e criar oportunidades para o acesso a espaçotempos educacionais, culturais e sociais, na luta pela valorização de indivíduos como sujeitos de direitos.
* Frère Hippolyte tinha um defeito na perna que o fazia mancar bastante quando caminhava. Ele era o alfaiate da comunidade. (Notre-Dame de l’Hermitage dans son premier siècle, édition 1925, p. 103).