Rede Temática “Garantia de Direitos” reúne instituições do GIFE em SP
Cerca de 30 representantes de institutos, fundações e empresas associados ao GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) estiveram presentes no primeiro encontro da rede temática “Garantia de Direitos”, realizado em abril, em São Paulo. A proposta do encontro foi reunir os associados que promovem investimento social privado na área e traçar um plano de ação conjunto para 2015.
Gleice da Silva, do Santander e uma das coordenadoras do grupo, iniciou o encontro apresentando o histórico do grupo, formado em 2010 e que na época se chamava “Juntos pelo ECA”, momento no qual o Estatuto da Criança e do Adolescente completava 20 anos. Durante o encontro, discutiu-se o planejamento para que se reconheça a construção feita até o momento e o desenho de novas ações que possam ser conjuntamente realizadas, dialogando com as normativas nacionais e internacionais, mobilizando instituições para o investimento qualificado na área de garantia de direitos, disseminando temas de políticas públicas e construindo novos conteúdo para o aprofundamento do debate e o fortalecimento do tema na sociedade.
Para coordenadora da área de Representação Institucional da UMBRASIL, Leila Paiva, que divide a coordenação do Grupo com Gleice da Silva e Ana Carolina Velasco (GIFE), “o encontro expressa a importância do espaço para o debate sobre a qualificação das representações institucionais nos conselhos como condição para a construção de uma sociedade mais justa, solidária, garantidora de direitos e que promova o diálogo igualitário entre o Estado e a sociedade civil”, afirmou.
A partir de um levantamento interno feito na ocasião, verificou-se que as dez instituições participantes do grupo direcionavam R$32 milhões aos fundos (municipais e/ou estaduais) voltados às iniciativas de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, em 258 municípios. Entre as iniciativas promovidas com recursos próprios, estavam também capacitação de conselhos, apoio na realização de diagnóstico, campanhas de mobilização de empregados, produção de conhecimento etc.
Leila Paiva lembrou que o movimento do grupo vem ao encontro do que foi proposto pelo GIFE para as redes temáticas: fortalecer a comunicação, ganhar capilaridade e apresentar resultados. “Percebemos que tínhamos mais condições de ganhar essa materialidade atuando na perspectiva da garantia de direitos. E, para unir todas as atuações neste campo, uma possibilidade de ação conjunta é o fortalecimento dos conselhos, que são espaços essenciais para a participação social e de qualificação das políticas públicas”, comentou.
As coordenadoras da rede já fizeram uma primeira conversa com representantes do Conselho Nacional do Idoso, do Conanda e do Conselho Nacional de Juventude para verificar o que estavam desenvolvendo e também levantar dados sobre suas atuações, estruturas, dentre outras, mas há pouca informação disponível.
Ideias e sugestões
Diante dos desafios observados pelos participantes na relação com os conselhos, várias ideias surgiram no grupo, como desenvolver pesquisas para atualizar os levantamentos já existentes sobre conselhos e fundos, assim como a criação de materiais de referência – vídeos, cartilhas ou plataformas virtuais – para ajudar no entendimento do papel dos conselhos e sua forma de atuar na sociedade.
“Seria interessante, por exemplo, criarmos uma boa metodologia para chegar aos municípios e capacitar as organizações que realmente atuam na ponta para fazer o trabalho com qualidade junto aos conselhos”, lançou a ideia Aparecida Lacerda, da Fundação Roberto Marinho.
Gerson Pacheco, da ChildFund Brasil – Fundo para Crianças, ressaltou também a importância do grupo em desenvolver ações para ajudar os conselhos a melhorar sua governança, assim como colaborar com a infraestrutura dos espaços – que por vezes são muito precários – e também apoiar a parte operacional, ajudando-os a funcionar de fato.
“Uma proposta pode ser incluir nos nossos indicadores de impacto social a performace dos conselhos, pois a medição dá credibilidade e ajuda a levantar os resultados alcançados”, pontuou. Gerson lembrou ainda a importância de se desenvolver estratégias diferenciadas para cada tipo de conselho, ou seja, os metropolitanos, os urbanos, os rurais etc.
Plano de ação
A partir das discussões levantadas no encontro, os participantes traçaram já algumas propostas para o ano de 2015, como a realização de uma oficina em junho com os conselhos nacionais para identificar demandas e traçar estratégias conjuntas, assim como a elaboração de um seminário da rede em comemoração aos 25 anos do ECA, a ser promovido no início de julho.
O grupo pretende também organizar encontros para discutir temáticas específicas no âmbito dos direitos, como a relação “educação e trabalho” para a juventude, aproveitando para conhecer iniciativas concretas já desenvolvidas pelos associados.
“Achei muito interessante a proposta da rede de atuação com os conselhos, pois une os investidores. Fiquei realmente feliz com o andamento do grupo”, ressaltou Milena Forte, da Fundação Itaú Social.
Saiba mais
As redes temáticas são ambientes de diálogo propostos e coordenados pelos associados GIFE, que sugerem o aprofundamento de temáticas específicas do investimento social, a partir de sua atuação. Por meio das redes temáticas os associados podem envolver outras organizações, criando oportunidades para a geração e circulação de informações e conhecimento, proposição e execução de agendas comuns, compartilhamento de práticas, produção de documentos conjuntos, conectando e fortalecendo as temáticas propostas. As redes temáticas do Investimento Social de 2015 são (i) rede temática em desenvolvimento local; (ii) rede temática em investimento social familiar; (iii) rede temática em gênero; (iv) rede temática garantia de direitos; (v) rede temática em leitura; (vi) rede temática em políticas públicas; (vii) rede temática em saúde.
Com informações do GIFE e Área de Representação Institucional da UMBRASIL.